Como dar entrada na separação judicial?




Muito se engana em relação ao termo separação judicial e divórcio. Mesmo que ambos querem dizer que a aliança do casamento pode ser defeito por meio de ações judiciais, ambas são, também, diferentes entre si.

Sabe-se que a partir de 2010, a lei brasileira exauriu a separação judicial em relação ao divórcio para facilitar os trâmites e todo o processo, principalmente se o casal querer se separar com menos de um ano de matrimônio.

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Sendo assim, o objetivo seria melhorar o atendimento e agilizar toda a separação matrimonial. Entretanto, é comum observar que há casais e cartórios, inclusive até comunidades, que preferem a separação judicial pelo bem da família e pelo bem da instituição do casamento.

O que é separação judicial?

A separação judicial consiste em ficar separado do cônjuge por um período de tempo (cerca de um ano ou dois) para que então, em seguida, o divórcio seja oficializado. Assim, acredita-se que nesse espaço de tempo o casal pode repensar a vida e tentar ser felizes juntos, novamente.

A separação judicial, no Brasil, era muito utilizada por causa da influência da igreja católica, em que se dizia contra ao desmanche do casamento, uma vez que a família seria destruída. Assim, os casais deveriam tentar a reconciliação para que não se arrependesse totalmente ao assinar, diretamente, o divórcio. Logo, essa separação judicial era um processo anterior ao divórcio.

Como dar entrada na separação judicial

Como já observado, a separação judicial foi extinta da legislação para evitar que casais que não são compatíveis terem que esperar um período de tempo para serem oficialmente solteiros e assim continuar a viver a vida.

Geralmente, quando ocorria a separação judicial, ou era muito amigável, ou o casal se reconciliava (na maioria das vezes) ou a separação era de ordem litigiosa, em que alguém era considerado culpado pelo fim do casamento e tinha (ainda tem) a necessidade de comprovação.

Mesmo que o divórcio também exista isso, a partilha de bens, guarda dos filhos e auxílio pensão estão mais organizados que antigamente, mas caso o divórcio não seja consensual para alguma da parte ou ambos estão irritados um com o outro, todo o processo pode demorar mais ainda.

Para dar entrada na separação judicial é preciso os mesmos documentos que o divórcio:

  • Certidão de casamento do casal;
  • Certidão de nascimento dos filhos, quando houver;
  • Imóveis adquiridos pelo casal.

Em caso de separação judicial litigiosa, aí os documentos precisam ser ainda mais minuciosos. Além dos documentos descritos acima, necessita-se de provas documentais que atestam o fim do casamento e a culpa do cônjuge (cartas, boletins de ocorrência –em caso de agressão- e laudos médicos), e provas testemunhais, onde indivíduos vão comprovar o fim do casamento também daquele casal em questão.

Assim, a separação judicial está sendo esquecida aos poucos, mas ainda é utilizada por aqueles casais que querem repensar, mas ainda não estão preparados para o divórcio. Com isso, a reconciliação pode ocorrer nesse caso.

Mas, há outros casos que precisam ir direto para o divórcio, para evitar sofrimento e prolongar o arrependimento.

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