Como dar entrada no auxílio maternidade?




O auxilio maternidade é um benefício muito importante para respaldar as mães, durante o pós gestação.

Trata-se de uma quantia paga às seguradas que acabaram de ter filho, o que também inclui adoção.

É importante lembrar que, para atingir essa condição, a mãe deverá atender determinados requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

É preciso ter dez meses de trabalho para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial. No caso das seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa, que estejam em atividade na data do afastamento, não há necessidade dos dez meses trabalhados.  

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Para as desempregadas, é necessário que comprovem a qualidade de segurada do INSS e, de acordo com cada caso, cumprir carência de dez meses trabalhados.

Nas próximas linhas, falaremos um pouco a respeito dos procedimentos para dar entrada com o pedido.

Como fazer na hora de entrar com o pedido do auxílio maternidade?

1# – Pela internet ou agendar comparecimento em agência da Previdência Social

Para a Segurada Empregada (somente para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção), Segurada Empregada Doméstica e Segurada Contribuinte Individual ou Facultativa é possível fazer o requerimento do benefício pela internet e apenas comparecer na agência para entregar o requerimento assinado.

Existe também a possibilidade de enviar pelo correio, com a documentação autenticada em cartório. Nos demais casos, você deverá agendar, no site da Previdência Social, uma data para comparecer em uma das agências, com toda a documentação necessária.

Para ambos os casos você deve acessar o link http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/  

2# – Documentação necessária  

Para quem comparecerá à agência do INSS, será preciso da seguinte documentação:

  • Documentação de identificação com foto e o número do CPF
  • Carteira de trabalho, carnês e comprovantes de pagamento ao INSS
  • A trabalhadora desempregada deve apresentar a certidão de nascimento do dependente.
  • A trabalhadora que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
  • Em caso de guarda, o Termo de Guarda deve ser apresentado com a indicação de que ela se destina à adoção.
  • Em caso de adoção, a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial deverá ser apresentada.

Para quem fará o requerimento pela internet, será preciso informar

  • Número de identificação do trabalhador – NIT / PIS / PASEP / CICI
  • Nome completo da requerente, data de nascimento e nome completo da mãe
  • No caso de segurada empregada, será preciso o identificador do empregador CNPJ / CGC ou CEI
  • No caso da empregada doméstica, será preciso o CPF do empregador
  • Data de afastamento do trabalho, parto ou adoção

3# – Duração do benefício

A duração do benefício será de 120 dias no caso de parto, adoção, guarda judicial ou natimorto.

Em caso de aborto espontâneo, ou previsto em lei, o benefício será de 14 dias..Caso você tenha alguma dúvida, você pode falar com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135. O serviço fica disponível das 7 às 22h.

7 Comentários

  1. Tatiane Pereira da Silva says:

    O auxílio maternidade é a mesma q salário maternidade.

  2. Helen says:

    Trabalhando em uma ONG da prefeitura que não pagaram ainda meu auxílio maternidade oq eu faço? Fui lá e eles disseram que não houve repasse da prefeitura por isso não pagaram meu auxílio maternidade.

  3. Helen says:

    Trabalhando em uma ONG da prefeitura que não pagaram ainda meu auxílio maternidade oq eu faço? Fui lá e eles disseram que não houve repasse da prefeitura por isso não pagaram meu auxílio maternidade. Helen

  4. Rute says:

    Eu trabalhei em2016 de carteira assinada e fui dispensada no mesmo ano fiquei 3 meses período de experiência e logo que acabou a experiência eu descobri a gravidez

  5. Erica says:

    Boa tarde , estou desempregada desde dezembro de 2016 , e engravidei em janeiro de 2017, recebi seguro desemprego do meu penúltimo serviço , peguei 5 parcelas , tenho direito a licença maternidade?? E se tiver quando posso dar entrada a licença maternidade?? Aos 8 meses de gestação ou após o nascimento do bebê??

  6. Viviane Farias de Souza Silva says:

    Estou com dois meses, já posso dá entrada no salário maternidade

  7. Tais Felix says:

    No meu caso eu nunca trabalhei,e eu tenho 16 anos e,como eu faco pra dar entrada na licenca maternidadee eu tbm nao tenho o cpf ainda como eu faco????

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