Como dar entrada na escritura do imóvel?

Dar entrada na escritura de um imóvel é algo que pode ser visto como um processo bastante burocrático, mas poderá ser encurtado se você já souber, direitinho, o que será preciso fazer.

Estamos falando de um processo que é apenas mais um dos trâmites que devem ser superados entre um vendedor e um comprador, na transferência de um imóvel.

dar-entrada-na-escritura

Ao todo, levando em conta todo o tempo para levantar documentos e os demais procedimentos, estima-se um tempo entre 60 e 90 dias para que tudo esteja pronto.

Nas próximas linhas, explicaremos toda a documentação necessária e como você deverá proceder para completar essa tarefa.

Aprenda como fazer para providenciar a escritura do imóvel

1# – Documentação necessária

Para resolver esse processo, você precisará providenciar os seguintes documentos:

– Certidão de propriedade – Essa documentação deverá ser expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, com um tempo máximo de 30 dias e em nome do outorgante. Também será preciso que ela tenha negativa de ônus e alienações.

– Dados pessoais – Dados como nome, endereço, RG, estado civil, profissão, data de casamento, regime de bens adotado, tudo isso precisará ser informado. Também será preciso apresentar fotocópia autenticada de certidão de casamento atualizada, tendo tempo máximo de 90 dias. Além disso, será preciso, se for o caso, apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial com a Certidão do Registro

– Cartela do IPTU – Pode ser tanto a original como fotocópia devidamente autenticada

– Se o imóvel for adquirido em um período de menos de 20 anos, será preciso a apresentação da certidão de todos os antecessores do alienante.

– Será necessário providenciar a negativa de débitos de IPTU e também de débitos condominais.

– Pessoa Jurídica – Se estivermos falando de pessoa jurídica, outros procedimentos precisarão ser verificados como: Procurações, Autorizações, atas de assembléias e cartão válido do CNPJ. Também será verificada a regularidade fiscal da empresa.

– No caso de estarmos falando de Pessoa Física, terá que ser apurado se está incluída nos termos da Lei do INSS, seja como empregador ou como produtor rural.

* Se uma das partes mantiver União Estável, também precisará que o contrato que regulamenta essa união, seja registrado em cartório.

2# – Local de comparecimento

Todas as partes envolvidas deverão comparecer no Tabelionato para providenciar a efetivação do processo.

Apresente todos os documentos que você já tiver providenciado e, se faltar algo, você retornará para uma nova visita com a documentação que faltou e aquilo que você já tinha levado. Os papeis não podem ser analisados de forma separada, correndo o risco de comprometer todo o processo.

Esse procedimento, é uma forma de formalizar a vontade jurídica de todas os envolvidos, verificando se está tudo de pleno acordo, tanto no que diz respeito às partes, como também em relação ao próprio bem.

De todo modo, importante lembrarmos que, apenas o processo de escritura, por si só, não é o suficiente para garantir a posse do imóvel. Será preciso também o registro para que toda a tramitação esteja completa.

Deixe um comentário