Como dar entrada no gravame?

Você conhece o termo gravame? Poucas pessoas podem saber o que significa, enquanto a maioria não sabe utilizar o termo, mas sabe a definição. O gravame é conhecido quando nós compramos um carro por meio de um financiamento.

Conforme formos pagando mensalmente, o gravame continuará emitido em nosso documento do veículo. A partir do momento em que a contratação (financiamento) é quitado, podemos dar baixar no gravame.

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O Detran (Departamento Estadual do Trânsito) impede que você consiga vender o veículo enquanto o gravame existir. Além de garantir a segurança do próximo comprador, o próprio vendedor pode se organizar para quitar a “dívida” e assim, vender o carro sem nenhum problema relacionado às finanças.

Existe, inclusive, o Sistema Nacional de Gravames (SNG) para que as agências financiadoras também não sejam enganadas quando o motorista quiser transferir o veículo para o nome de outra pessoa enquanto o pagamento integral não for pago devidamente.

A partir do momento em que você adquire o veículo por meio de um financiamento, o próprio Detran emite no sistema o gravame até que você altere essa configuração quando o financiamento for inteiramente pago.

Atualmente, todo esse sistema de dar baixar e verificar os gravames de veículos, tal como a comunicação entre as agências financiadores e o Detran, pode ser feito por meio da internet, no site oficial.

Entretanto, quando a agência for paga, ela deverá dar baixa. Caso esqueça, é o proprietário do veículo que precisa comunicar para que possa dar baixa no gravame rapidamente antes de tentar vender o carro.

Como dar entrada no gravame facilmente

Você pode dar entrada no gravame de duas formas: ou para incluir no sistema ou para excluir (dar baixa). Assim, para ambas as ações é preciso fazer três passos:

1)Ir a um posto de atendimento do Detran mais próximo de sua residência para dar entrada na documentação;

2)Fazer a vistoria no veículo;

3)E, recolher encargos após a prestação do serviço (gravame);

Agora, se você for excluir o gravame, é preciso dos seguintes documentos (conforme menção do próprio site do Detran):

  • Carteira de Identidade ou documento equivalente (original e cópia);
  • Certificado de Registro de Veículo (CRV) em branco;
  • Restrição de Gravame
  • CPF ou CNPJ (original e cópia);
  • Pessoa Jurídica: Apresentar o Contrato Social (original/cópia autenticada e cópia) e Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado de origem da empresa, atualizada (original e cópia);

Para incluir o gravame, por sua vez, necessita-se de toda essa documentação descrita acima além da apresentação do contrato de financiamento (original e cópia).

Observações

Dar entrada ou dar baixar ao gravame não é uma tarefa demorada ou complicada. O processo tende a ser rápido, entretanto, é necessário lembrar que o veículo não pode ter nenhum débito em atraso, como as multas por exemplo ou o não-pagamento do IPVA. Caso contrário, não será possível dar entrada no gravame do carro.

Então, fique esperto acerca das multas que chegam para que você não as deixe vencer e impedir a baixa no gravame e a transferência do veículo.

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